segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Guiné

História e Geografia
A Guiné-Bissau é um país da costa ocidental de África que se estende desde o cabo Roxo até à ponta Cagete, tem como capital a cidade de Bissau. Faz fronteira a norte com o Senegal, a este e sudeste com a Guiné e a sul e oeste com o Oceano Atlântico. Além do território continental, integra ainda cerca de oitenta ilhas que constituem o arquipélago dos Bijagós, separado do Continente. Foi uma colónia de Portugal desde o século XV até à sua independência, em 1974. Actualmente faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das Nações Unidas, dos PALOP e da União Africana.
A área ocupada hoje pela Guiné fez parte do território de diversos povos africanos, incluindo o império Songai, no período entre os séculos X e XV, quando a região tomou contacto pela primeira vez com os comerciantes europeus.
O período colonial da Guiné iniciou-se quando tropas francesas penetraram na região em meados do século XIX. A dominação francesa foi assegurada ao derrotarem as tropas de Samory Touré, guerreiro de etnia malinke, o que deu aos franceses o controle do que é hoje a Guiné, e de regiões adjacentes.
A França definiu, em fins do século XIX e início do XX, as fronteiras da actual Guiné com os territórios britânico e português que hoje formam, respectivamente, Serra Leoa e Guiné-Bissau. Negociou ainda a fronteira com a Libéria. Sob domínio francês, a região passou a ser o Território da Guiné dentro da África Ocidental Francesa, administrada por um governador-geral residente em Dakar (actualmente, capital do Senegal). Tenentes-governadores administravam as colónias individuais, incluindo a Guiné.
Liderados por Ahmed Sékou Touré, líder do Partido Democrático da Guiné (PDG), que ganhou 56 das 60 cadeiras nas eleições territoriais de 1957, o povo da Guiné decidiu em plebiscito, por esmagadora maioria, rejeitar a proposta de pertencer a uma Comunidade Francesa. Os franceses retiraram-se rapidamente, e em 2 de Outubro de 1958, a Guiné tornou-se um país independente, com Sékou Touré como presidente.
Sob o governo de Touré, a Guiné tornou-se uma ditadura de partido único, com uma economia fechada de caráter socialista, e intolerante a direitos humanos, liberdade de expressão ou oposição política, a qual foi brutalmente suprimida. Antes acreditado por sua defesa de um nacionalismo sem barreiras étnicas, Touré gradualmente passou a depender do seu próprio grupo étnico, os malinke, para preencher posições em seu governo. Alegando tentativas de golpe oriundas do exterior e do próprio país, o regime de Touré visou inimigos reais e imaginários, aprisionando milhares em prisões similares aos gulag soviéticos, onde centenas pereceram. A repressão do regime levou mais de 1 milhão de pessoas ao exílio, e a paranóia de Touré arruinou as relações com países estrangeiros, incluindo países africanos vizinhos, aumentando o isolamento económico da Guiné e, posteriormente, devastando a sua economia.
Sékou Touré morreu a 26 de Março de 1984, e uma junta militar encabeçada pelo coronel Lansana Conté tomou o poder a 3 de Abril de 1984. O país continuou sem eleições democráticas até 1993, quando foram realizadas e, Lansana Conté ganhou-as numa disputa apertada. O presidente foi reeleito em 1998. Este foi severamente criticado ao prender, em 1999, um importante líder de oposição. As tensões com a vizinha Serra Leoa ainda persistem.
Em 22 de Dezembro de 2008, o presidente Conté faleceu, tendo sido substituído por uma junta militar que, aproveitando-se do poder, anunciou através do capitão Musa Dadis Camara um golpe de estado, que supendeu a constituição e as instituições republicanas do país.

Política

Cabo Verde é uma república democrática semipresidencialista (parlamentarismo mitigado), com regime multipartidário. O governo é baseado na constituição de 1980, que institui o regime de partido único, revista em 1990 para introduzir o multipartidarismo e em 1992 para ajustá-la na totalidade com os valores da democracia multipartidária. As eleições são presidenciais (para eleger o Presidente da República) e legislativas (para eleger os deputados nacionais), que são eleitos para mandatos de cinco anos. O presidente do partido com maioria na Assembleia Nacional (Parlamento) é empossado como Primeiro-ministro. Apesar de ainda não haver ocorrido, há a possibilidade de o Presidente da República ser de um partido e o Primeiro-ministro de outro.
O Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Conselho Superior da Magistratura Judiciária (esses também eleitos pela Assembleia Nacional) participam na eleição dos membros do Supremo Tribunal da Justiça.
Colónia portuguesa desde as suas origens, as Ilhas de Cabo Verde começaram a sentir ventos de nacionalismo em meados do século XX. Com a finalidade de combater essa situação, Portugal deu o "status" de Província Ultramarina ao arquipélago, o que proporcionava aos cabo-verdianos melhor acesso à educação, mas não a melhores empregos, inexistentes. A insatisfação continuava. Em 1956, o cabo-verdiano Amílcar Cabral fundou, junto com outros patriotas, o PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. No início da década de 60, o PAIGC iniciou a luta armada no continente africano, contra a metrópole, Portugal. Em 1974, a Revolução dos Cravos em Portugal foi o despoletar para uma mobilização popular em Cabo Verde. O novo governo português viu-se forçado a iniciar negociações com o PAIGC, que foram concluídas com a independência de Cabo Verde em 5 de Julho de 1975.
A primeira constituição cabo-verdiana previa a futura unificação com a Guiné-Bissau, mas um golpe nesse país em 1980 acabou com os planos de união política dos dois países.
A Constituição de 1981 tornou o PAICV - Partido Africano da Independência de Cabo Verde, sucessor do PAIGC, o único partido político do país. A política de não-alinhamento foi seguida pelo primeiro Presidente do país, Aristides Pereira.
O actual Presidente da República é Pedro Pires e o Primeiro Ministro é José Maria Neves.

Aspectos culturais: Educação

O sistema educativo em Cabo Verde é uma herança do regime colonial português. Uma das principais marcas dessa herança, que ainda hoje se mantém em prática, é a transição automática de ano lectivo. Existem algumas escolas que necessitam de melhoramentos, nomeadamente, em relação à falta de manuais e de livros didácticos, à falta de professores e equipamentos, e também, a insuficiência das bibliotecas para as solicitações. Actualmente, cerca de 60% dos professores cabo-verdianos são formados a nível interno, em todos os níveis de ensino. Cabo Verde é um país que está permanentemente condicionado a nível financeiro para desenvolver qualquer tipo de projecto, nomeadamente a nível educativo.

Aspectos culturais: Dança

O povo cabo-verdiano é conhecido pela sua musicalidade, bem expressa por manifestações populares como o Carnaval de Mindelo, cuja importância faz com que a cidade seja conhecida nos dias dos festejos momescos como "Brazilim" (ou "pequeno Brasil"). Depois da independência, houve um interesse em fazer ressurgir certos géneros musicais, dos quais se destacam a morna, o funaná, a coladeira e o batuque, tendo por isso Cabo Verde uma grande diversidade de géneros musicais. O batuque é provavelmente o género musical mais antigo de Cabo Verde.
Cesária Évora é a cantora cabo-verdiana mais conhecida no mundo, conhecida como a "diva dos pés descalços", pois gosta de se apresentar no palco assim. O sucesso internacional de Cesária Évora fez com que outros artistas cabo-verdianos, ou descendentes de cabo-verdianos nascidos em Portugal, ganhassem maior espaço no mercado musical. Exemplos disso são as cantoras Sara Tavares e Lura.

Aspectos culturais: Língua

A língua oficial de Cabo Verde é o português, enquanto que a língua nacional ou do povo é o crioulo cabo-verdiano. É usada nas escolas, na administração pública, na imprensa e nas publicações.
Cabo Verde é formado por dez ilhas e cada uma tem um crioulo diferente. O crioulo está oficialmente em processo de normalização (criação de uma norma) e discute-se a sua adopção como segunda língua oficial, ao lado do português.
E membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),sendo país-sede de um organismo da CPLP, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
O inglês e o francês são leccionados no ensino secundário.
Existe uma comunidade de imigrantes senegaleses, especialmente na ilha do Sal, que fala também o francês.

Cabo Verde

História e Geografia
Cabo Verde é um país africano, constituído por 10 ilhas que estão localizadas no Oceano Atlântico. Os seus países vizinhos são a Mauritânia, a Gâmbia e a Guiné-Bissau, ou seja, todos na faixa costeira ocidental da África que vai do Cabo Branco às ilhas Bijagós. Este arquipélago foi descoberto em 1460 pelos portugueses encontrando-se desabitado e sem aparente ocupação humana, tornando-se colónia portuguesa desde o século XV até à sua independência em 1975. A sua posição estratégica nas rotas que ligavam Portugal ao Brasil e ao resto da África contribuiu para o facto dessas serem utilizadas como entreposto comercial e de aprovisionamento. Os cabo-verdianos são descendentes de antigos escravos africanos e dos seus senhores portugueses. Em todos os seus aspectos, a cultura de Cabo Verde caracteriza-se por uma miscigenação de elementos europeus e africanos, resultante de um intercâmbio que começou há 500 anos.
As primeiras ilhas do Arquipélago de Cabo Verde terão sido descobertas em 1456 por Diogo Gomes e Alvise Cadamosto, e as seguintes em 1461 por Diogo Gomes e António Noli que ao serviço da coroa portuguesa,encontraram as ilhas desabitadas e aparentemente sem indícios de anterior presença humana. Começaram a ser colonizadas por Portugal por meio do sistema de Capitanias hereditárias dois anos mais tarde, trazendo escravos da costa da África para plantar algodão, árvores frutíferas e cana-de-açúcar para a ilha de Santiago. Nessa ilha fundaram a cidade de Ribeira Grande, que se tornou muito importante para o comércio de escravos. A importância da cidade cresceu de tal maneira que, em 1541, foi atacada por piratas e, em 1585, pelo corsário Inglês Francis Drake. Depois de um forte ataque pirata francês, no ano de 1712, a cidade foi abandonada.
A posição estratégica das ilhas nas rotas que ligavam Portugal ao Brasil e ao resto da África contribuíram para o facto dessas serem utilizadas como entreposto comercial e de aprovisionamento. Abolido o tráfico de escravos em 1876, o interesse comercial do arquipélago para a metrópole decresceu, só voltando a ter importância a partir da segunda metade do século XX. No entanto, já tinham sido criadas as condições para o Cabo Verde de hoje: europeus e africanos uniram-se numa simbiose, criando um povo de características próprias.
1. Bengo
2. Benguela
3. Bié
4. Cabinda
5. Kuando-Kubango
6. Kwanza-Norte
7. Kwanza-Sul
8. Cunene
9. Huambo
10. Huíla
11. Luanda
12. Lunda-Norte
13. Lunda-Sul
14. Malanje
15. Moxico
16. Namibe
17. Uíge
18. Zaire

Política


Actualmente, o poder político de Angola está concentrado na Presidência.
O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (actualmente José Eduardo dos Santos) , pelo primeiro-ministro (actualmente António Paulo Kassoma ) e pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros, composto por todos os ministros e vice-ministros do governo, reúne-se regularmente para discutir os assuntos políticos do país. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e delineia os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelo, possui poderes de revisão judicial, mas nunca foi constituído apesar de existir autorização estatutária. No entanto, o Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
A guerra civil de 26 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite para as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de 4 milhões) espelham o colapso das infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.
O presidente anunciou a intenção do governo de organizar eleições em 2006. Estas serão as primeiras eleições desde 1992 e servirão para eleger um novo presidente e uma nova Assembleia Nacional.
O país encontra-se sobre um forte momento de reconstrução devido ao facto de ter terminado o período de guerra civil. Um grande número de construções e obras públicas estão a ser levadas a cabo. A Educação e a Saúde são um dos muitos pontos a melhorar, neste país com um grande potencial de crescimento.
Em 5 e 6 de Setembro de 2008 foram realizadas eleições legislativas, as primeiras eleições desde 1992. As eleições decorreram sem sobressaltos e foram consideradas válidas pela comunidade internacional, não sem antes diversas ONG e observadores internacionais terem denunciado algumas irregularidades. O MPLA obteve mais de 80% dos votos, a UNITA cerca de 10%, sendo os restantes votos distribuídos por uma série de pequenos partidos, dos quais apenas um (PRS, regional da Lunda) conseguiu eleger um deputado. O MPLA poderá portanto governar com uma esmagadora maioria. Prevê-se que em 2010 ocorram novas eleições presidenciais, algo que já era esperado ter lugar em 2009. A 21 de Janeiro de 2010 o parlamento angolano aprova a primeira constituição, aprovada por 186 votos em 220 integrantes, criticada pela oposição por potenciar a perpetuação no poder do actual presidente José Eduardo dos Santos, que pela legislação anterior não poderia concorrer a mais um mandato, podendo com a nova constituição manter-se no poder por mais 2 mandatos, ou seja, dois anos. A nova constituição tem sido criticada por não consolidar a democracia, e usar os simbolos do MPLA como símbolos nacionais.

Aspectos culturais: Educação

Apesar de, na lei, a educação em Angola ser obrigatória e gratuita até os oito anos, o governo refere que uma certa percentagem de estudantes não está matriculado em escolas devido à falta de estabelecimentos escolares e professores. Os estudantes são normalmente responsáveis por pagar despesas adicionais, incluindo taxas para livros e alimentação. Ainda continuam a ser significantes as disparidades na matrícula de jovens entre as áreas rural e urbana. Verifica-se que uma percentagem maior de rapazes está matriculada na escola em relação às raparigas. Durante a Guerra Civil Angolana (1975-2002), aproximadamente metade de todas as escolas foram destruídas, levando o país aos actuais problemas. É frequente o suborno por parte dos professores aos alunos, a fim de estes obterem melhores notas. Outros factores, como a presença de minas terrestres, falta de recursos e, muitas vezes, problemas de saúde, também afastam as crianças de frequentar regularmente a escola. Contudo, a taxa de alfabetização em Angola é muito baixa.

Aspectos culturais: Dança

Em Angola, a dança distingue diversos géneros, significados, formas e contextos, equilibrando a vertente recreativa com a sua condição de veículo de comunicação religiosa, curativa, ritual e mesmo de intervenção social. Não se restringindo ao âmbito tradicional e popular, manifesta-se igualmente através de linguagens académicas e contemporâneas. A presença constante da dança no quotidiano, é produto de um contexto cultural apelativo para a interiorização de estruturas rítmicas desde cedo. A dança revela-se determinante enquanto factor de integração e preservação da identidade e do sentimento comunitário. Depois de vários séculos de colonização portuguesa, Angola acabou por também sofrer misturas com outras culturas actualmente presentes no Brasil, Moçambique e Cabo Verde. Com isto, Angola, hoje destaca-se pelos mais diversos estilos musicais, tendo como principais: o Semba, o Kuduro e a Kizomba.

Aspectos Culturais: Línguas

O português é a única língua oficial de Angola. Para além de numerosos dialectos, Angola possui mais de vinte línguas nacionais. A língua com mais falantes em Angola, depois do português, é o umbundo, falado na região centro-sul de Angola e em muitos meios urbanos, e língua materna de 26% dos angolanos. O quimbundo (ou kimbundu) é a terceira língua nacional mais falada (20%), com incidência particular na zona centro-norte, no eixo Luanda-Malanje e no Kwanza-Sul, sendo que esta deu muitos vocábulos à língua portuguesa e vice-versa. O quicongo (ou kikongo) falado no norte, (Uíge e Zaire) tem diversos dialectos. Ainda nesta região, na província de Cabinda, fala-se o fiote ou ibinda. O chocué (ou tchokwe) é a língua do leste, por excelência. Têm-se sobreposto a outras da zona leste e é, sem dúvida, a que teve maior expansão pelo território da actual Angola.