segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Política

Cabo Verde é uma república democrática semipresidencialista (parlamentarismo mitigado), com regime multipartidário. O governo é baseado na constituição de 1980, que institui o regime de partido único, revista em 1990 para introduzir o multipartidarismo e em 1992 para ajustá-la na totalidade com os valores da democracia multipartidária. As eleições são presidenciais (para eleger o Presidente da República) e legislativas (para eleger os deputados nacionais), que são eleitos para mandatos de cinco anos. O presidente do partido com maioria na Assembleia Nacional (Parlamento) é empossado como Primeiro-ministro. Apesar de ainda não haver ocorrido, há a possibilidade de o Presidente da República ser de um partido e o Primeiro-ministro de outro.
O Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Conselho Superior da Magistratura Judiciária (esses também eleitos pela Assembleia Nacional) participam na eleição dos membros do Supremo Tribunal da Justiça.
Colónia portuguesa desde as suas origens, as Ilhas de Cabo Verde começaram a sentir ventos de nacionalismo em meados do século XX. Com a finalidade de combater essa situação, Portugal deu o "status" de Província Ultramarina ao arquipélago, o que proporcionava aos cabo-verdianos melhor acesso à educação, mas não a melhores empregos, inexistentes. A insatisfação continuava. Em 1956, o cabo-verdiano Amílcar Cabral fundou, junto com outros patriotas, o PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. No início da década de 60, o PAIGC iniciou a luta armada no continente africano, contra a metrópole, Portugal. Em 1974, a Revolução dos Cravos em Portugal foi o despoletar para uma mobilização popular em Cabo Verde. O novo governo português viu-se forçado a iniciar negociações com o PAIGC, que foram concluídas com a independência de Cabo Verde em 5 de Julho de 1975.
A primeira constituição cabo-verdiana previa a futura unificação com a Guiné-Bissau, mas um golpe nesse país em 1980 acabou com os planos de união política dos dois países.
A Constituição de 1981 tornou o PAICV - Partido Africano da Independência de Cabo Verde, sucessor do PAIGC, o único partido político do país. A política de não-alinhamento foi seguida pelo primeiro Presidente do país, Aristides Pereira.
O actual Presidente da República é Pedro Pires e o Primeiro Ministro é José Maria Neves.

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